O Programa Cuidar Milagres Meninas e Mulheres, em uma visão ampliada da Saúde, pretende proteger o público feminino mediante o enfrentamento das suas vulnerabilidades, notadamente aquelas relacionadas à violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Milagres.
O Programa atuará nos eixos de planejamento e execução de ações voltadas à prevenção e ao cuidado com as meninas e mulheres milagrenses, evitando as subnotificações de casos de violação de direitos e atuando firmemente através do sistema público de saúde para garantir proteção, acolhimento e tratamento adequado.
A gestão municipal apresenta este programa com a intenção de criar uma política pública intersetorial capaz de identificar, com eficiência e ética, durante as visitas domiciliares dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS´s), por meio de instrumento digital, as situações de possíveis vulnerabilidades e violência contra meninas e mulheres.
Uma vez identificados os casos, entrará em cena a rede de proteção com as ações de enfrentamento em todos os níveis, inicialmente com o manejo adequado na atenção primária à saúde e/ou nos serviços de referência.
Desta forma, foi elaborado um questionário observacional para uso em um aplicativo de acesso dos ACS ‘s, por um grupo de pesquisadores, para a informação sobre a vulnerabilidade de meninas e mulheres à violência doméstica e familiar. Este instrumento será monitorado pelas equipes de Saúde da Família (eqSF) e o núcleo de saúde mental, e servirá de medida de agilidade na comunicação entre a rede de saúde e a rede de enfrentamento.
Ressalta-se que o questionário de triagem foi aprovado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE), com recomendações de utilização nas ações e serviços de saúde locais. O mesmo foi inserido na Plataforma Cidade Saudável, já utilizada pelos ACS’s, em conjunto com a Ficha de Notificação de Violência e o Instrumento Formulário de Avaliação de Risco (FRIDA), sendo que estes últimos instrumentos são de uso de profissional de nível superior, que confirmará a situação de violência e comunicará ao núcleo de saúde mental para o tratamento adequado.
Nesta perspectiva, realizaremos uma comunicação adequada e bilateral da rede de proteção com melhor resolutividade da situação de violência, evitando a revitimização das meninas e mulheres.
A iniciativa deve, ainda, fortalecer a educação permanente em saúde para atuar mediante a utilização do aplicativo CUIDAR MILAGRES, uma ferramenta tecnológica inovadora que faz parte do programa.
O trabalho envolverá diversos atores e instituições: profissionais da saúde, assistência social, educação, conselho tutelar, polícia civil e ministério público estadual.
Trabalharemos para que este pioneiro programa possa avançar na promoção, proteção e prevenção aos novos episódios, evitando assim a morbimortalidade de meninas e mulheres devido à violência no município.
