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Ministério Público sugere improbidade administrativa da prefeita de Ereré por gastos excessivos com servidores

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A prefeita de Ereré, Emanuelle Gomes, foi notificada pelo Ministério Público para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que diz respeito aos gastos com contratação de funcionários. Atualmente, o município conta com 334 servidores sem vínculo efetivo, sendo 18 comissionados. A Constituição Federal estabelece um limite de 54% para despesas com pessoal no âmbito do Poder Executivo Municipal, porém, de acordo com o último relatório de gestão fiscal, o município atingiu 61,03% em gastos com servidores, excedendo assim o limite constitucional.

Diante dessa irregularidade, a Câmara Municipal de Ereré denunciou o caso ao Ministério Público do Ceará, que emitiu um parecer recomendando a imediata adequação às exigências da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), exigindo uma resposta formal da prefeita. Caso não haja cumprimento da determinação, Emanuelle poderá ser judicializada por improbidade administrativa.

Além disso, em resposta às irregularidades apontadas pelo Legislativo municipal, foi aprovada, no dia 26 de junho, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis atos de improbidade administrativa por parte do Executivo municipal. Vale destacar que a base aliada da prefeita é atualmente minoria na Câmara.

O aumento desproporcional dos custos com servidores sem vínculo efetivo levanta questionamentos sobre a eficácia administrativa e a gestão dos recursos públicos. O elevado custo associado a esses cargos não apenas sobrecarrega o orçamento municipal, mas também sugere uma possível prática de apadrinhamento político, desviando recursos públicos que poderiam ser melhor utilizados em serviços para a população. O último concurso público no município foi realizado em 2007.

ELEIÇÕES

No cenário político de Ereré, a prefeita Emanuelle (PSB), que assumiu o cargo após o falecimento do titular eleito, Otoni Queiroz, busca a reeleição em meio a críticas e graves alegações. Enquanto sua campanha tenta apresentar uma administração eficaz, uma análise mais detalhada revela questões preocupantes que colocam em dúvida sua capacidade de governar e a transparência de sua gestão.

Emanuelle, que não foi eleita diretamente pelos cidadãos de Ereré, está há mais de três anos à frente da administração do município. No entanto, sua gestão tem sido marcada por impopularidade, falta de liderança e pouca habilidade política. À medida que a eleição se aproxima, a administração de Emanuelle enfrenta um cenário conturbado, repleto de críticas, investigações e acusações de perseguições contra servidores e opositores.

Como estratégia, Emanuelle aposta em uma chapa composta por Luiz Moura, primeiro prefeito eleito de Ereré (1989-1992) e vice-prefeito (2012-2016), numa tentativa de angariar o apoio de aliados tradicionais. Seu principal opositor é o candidato Glauber Holanda (PT), enfermeiro com 30 anos de serviço no município, que já atuou como vereador e secretário municipal. Glauber forma chapa com Daciso Maia (MDB), atualmente em seu 5º mandato como vereador.

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