A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 3028/2024, relatado pelo deputado Eunício Oliveira (MDB-CE), que isenta do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas e para-atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais nos quais representem oficialmente o Brasil.
A proposta tem como objetivo valorizar e incentivar o desempenho dos esportistas brasileiros, reconhecendo o papel do esporte como vetor de inclusão social, formação cidadã e projeção do país no cenário mundial.
Segundo o relator, Eunício Oliveira, a aprovação do projeto representa uma importante conquista para o esporte nacional.
“Mais do que um reconhecimento, essa medida é um grande incentivo aos nossos atletas, um estímulo ao desenvolvimento do esporte nacional e um investimento em uma poderosa ferramenta de transformação social, que abre caminhos e inspira milhares de jovens em todo o país”, destacou o parlamentar.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para o Senado Federal.
* ASCOM do Mandato
